Manoel Mariano Nenzin
Propostas de governo
jornal Turma da Barra
O TB recebeu da assessoria do candidato Manoel Mariano Nenzin (PV)
sua proposta de governo para o período entre 2009 a 2012.
Segundo a assessoria, as propostas foram discutidas
em um encontro na Katedral Eventos, na Altamira, no início de setembro,
quando reuniu personalidades do mundo político, econômico, cultural,
empresarial, produtores rurais, professores e estudantes.
Sublinham que as propostas não são uma receita final,
mas o começo de uma discussão a fim de alavancar
o desenvolvimento de Barra do Corda.
PROPOSTAS PARA:EDUCAÇÃO
A Educação também teve um avanço extraordinário. Construímos inúmeras unidades escolares de alto padrão, totalmente equipadas com o que há de melhor em mobiliário e outros equipamentos.
Com o advento do PAR, Programa de Ações Articuladas, uma novidade na educação brasileira, nosso município vai ser beneficiado com mais recursos para a educação. Assinei o Compromisso Todos pela a Educação, o que garante, com a implementação do PAR, outras vertentes de recursos para serem utilizados na educação, como construção e equipagem de creches, espaços físicos adicionais nos prédios escolares para a implantação do contra-turno, uma modalidade de reforço escolar na própria escola, que se propõe a eliminar de vez o problema crônico da evasão escolar e da repetência.
1 Premiar com promoção e aumento de salário os professores que formam mais alunos capazes de atingir boa colocação em disputas acadêmicas nacionais e internacionais.
Aumentar o desempenho dos alunos em matemática e português.
2 Convencer os pais de que eles são parte da escola
As pesquisas mostram que, além de um bom professor, nada melhora mais o desempenho escolar do que o envolvimento dos pais no processo educacional.
3 Ampliar a rede de ensino técnico superior
O fator decisivo para o progresso material está no ensino da matemática, das engenharias e da física aplicada. Apenas 8% dos jovens brasileiros se formam em algum curso superior dessas áreas – contra 18% nos países avançados. A saída é popularizar as faculdades técnicas. Nelas, em dois anos, o jovem obtém um diploma de ensino superior e tem lugar garantido no mercado de trabalho. Foi um sucesso na Coréia do Sul, que, assim, colocou um diploma e um emprego nas mãos de 80% dos jovens.
Implantar definitivamente o Centro Federal de Ensino Tecnológico – CEFET, conhecido em todo o Brasil por sua excelência no ensino médio profissionalizante, com todo o processo de instalação já em andamento, para funcionar em 2009.
Adequar ainda mais os cursos do CETEC-Ma, fazendo com que o mercado absorva os alunos capacitados.
4 AMPLIAR O ACESSO A TECNOLOGIA
O acesso a tecnologia é extremamente importante para um projeto de desenvolvimento local baseado na geração de emprego e renda. Por meio dele, micro e pequenos negócios podem se tornar mais competitivos, com produtos de melhor qualidade.
Quando se fala em tecnologia, algumas pessoas tendem a pensar em máquinas sofisticadas e computadores de última geração. Em muitos municípios, no entanto, avanço tecnológico significa a compra de tratores por agricultores familiares organizados em cooperativas.
Ter acesso a tecnologia significa ter mais informação e mais capacidade de produção. As melhorias observadas tanto no processo produtivo quanto nas características do produto geram maior valor agregado, que levam a lucros maiores e representam um diferencial a favor do empreendedor.
Algumas das principais questões sobre acesso a tecnologia são a utilização da internet e de outras fontes de informação e comunicação; o conhecimento de modernas técnicas de produção agrícola; a utilização de ferramentas que aumentem a capacidade produtiva; a aplicação de procedimentos que melhorem a qualidade de produtos e serviços.
Construção e Ampliação das Escolas
Dar continuidade ao processo de construção de unidades escolares, tanto na sede como na zona rural, seguindo o mesmo padrão de qualidade ata agora adotado pelo prefeito NENZIN em suas duas administrações e adequando as edificações já existentes ao padrão exigido pelo MEC, de acordo com o PAR – Programa de Ações Articuladas do Compromisso Todos Pela Educação – Programa que visa a melhoria de qualidade da educação.
6 Criar currículos obrigatórios para a educação básica
Um ponto em comum entre os dez países de maior sucesso educacional, social e material do mundo é a existência de um currículo obrigatório na educação básica. Sem um currículo com metas acadêmicas bem definidas, nenhum país progride. Na maior parte do Brasil, não há esse currículo.
7 Investir na formação dos professores e de quem forma os professores
A cadeia do ensino tradicional tem alunos, professores, diretores e pedagogos. Falta uma categoria: a dos profissionais que ensinam os professores como ensinar. Apenas 20% das disciplinas nas faculdades de pedagogia se dedicam às metodologias de ensino, mostra um estudo da revista Nova Escola/Fundação Carlos Chagas.
8 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Nessa área o município vai dar continuidade ao apoio que é dispensado até agora, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com a ampliação das ações de assistência técnica gratuita aos pequenos produtores, tanto da zona urbana quanto da zona rural. Interessa ao município de Barra do Corda, que os seus produtores ofereçam produtos de qualidade, pois hoje o próprio município é um grande comprador para os seus programas sociais e merenda escolar.
Para a melhoria genética dos rebanhos e para a melhoria das sementes, o município vai fortificar as parcerias com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura, aqui representada pela Casa da Agricultura Familiar e AGED.
O meio ambiente tem sido motivo de preocupação especial por esta administração, e não será diferente na próxima. É intenção e compromisso do candidato NENZIN – 43, estender os cuidados com o meio ambiente para além da área urbana. A preservação dos nossos rios merecerá atenção especial e um sistema de vigilância constante será estabelecido para preservar as suas nascentes, bem assim as suas margens, com a preservação rigorosa da vegetação ciliar. Aqui na zona urbana, onde se dá o uso dos rios para lazer, os serviços de limpeza e remoção de obstáculos continuarão. Um rigoroso controle da extração de areia será feito, para que não haja agressão do seu leito nessa atividade. A atividade não será proibida, mas haverá limites para que a extração seja racionalizada. Precisamos da areia sim, mas precisamos muito mais dos rios.
O município vai continuar os projetos já implantados através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Projeto Rio Limpo, Troca Limpa, PEAI), com ampliação das ações de assistência Técnica gratuita aos pequenos produtores, tanto na zona rural quanto urbana, melhoraremos a qualidade dos produtos e aumento do número de fornecedores do Programa Compra Local.
Melhoria genética dos rebanhos, e melhoria das sementes, fortalecimento das parcerias com o Governo Estadual e Federal.
O meio ambiente tem sido e continuará sendo uma preocupação especial do Governo Nenzin, pretendemos estender as ações tanto na zona urbana quanto na zona rural.
A preservação dos nossos rios merecerá atenção especial.
9 Saúde preventiva e curativa
Na saúde, assumimos o compromisso de reativação de todos os leitos próprios e conveniados nos hospitais de nossa cidade e fizemos muito mais. O Hospital Acrísio Figueira hoje está equipado com o que há de melhor e mais moderno para um atendimento à altura das necessidades do nosso povo. Nossas equipes de saúde estão trabalhando diuturnamente para evitar a necessidade de deslocamento de pacientes para outros centros, senão em casos de extrema gravidade. O sistema de saúde do município conta com uma excelente equipe de profissionais e em quantidade que é motivo de admiração para muitos.
Implantar o Centro de Ortopedia
Ampliar o Programa Saúde da Família, atendimentos oftalmológicos gratuitos (olho no olho e de cataratas), atendimentos da diabetes, hipertensos, entre outros.
Manter o atendimento odontológico gratuito, estendendo as ações para os povoados.
Ampliar o atendimento em várias especializações diminuindo assim a ida para outros centros mais desenvolvidos.
Construção de um grande hospital municipal com total condição de infra-estrutura para realizar todo atendimento compatível com o perfil e porte do município.
Manter a farmácia básica e ampliar o número de medicamentos de uso obrigatório para portadores de doenças incuráveis.
10 Transformar pastos em áreas produtivas
O avanço da fronteira do boi e da soja derruba oito de cada dez árvores das florestas de clima da Amazônia. Para deter esse avanço é vital ocupar áreas já desmatadas. Cerca de 16 milhões de hectares de áreas de pasto estão abandonados na Amazônia. Com sua recuperação e uso, a produção de grãos pode crescer 30% na região sem exigir a derrubada de uma única árvore. Recuperar custa o dobro do que simplesmente desmatar. Subsidiar a recuperação de áreas degradadas é a abordagem econômica mais racional.
11 Unificar as leis ambientais
Criar e aprovar uma lei ambiental específica para o município de Barra do Corda.
O Brasil tem mais de trinta leis ambientais federais. Combinadas às regras estaduais e municipais essas leis deixam apenas 30% do território livre para a ocupação econômica. Como não temos 70% do território ocupado por paraísos ecológicos, fica óbvio o exagero das restrições. O emaranhado legal provoca insegurança jurídica, dificulta a fiscalização e cria oportunidades para a corrupção. Leis mais simples são, sempre, mais eficientes.
12 Criar um plano nacional de zoneamento econômico-ecológico
O governo paga aventureiros para derrubar a floresta amazônica, dando-lhes crédito destinado à atividade agrícola. Isso não se faz por maldade, mas por ignorância sobre quais são as áreas aráveis do território nacional e quais são as preserváveis. Ninguém sabe ao certo onde começa uma e acaba a outra. Muitos debates gastam horas apontando a mesma área no mapa e enxergando nela solos diferentes. O zoneamento agroclimático é ferramenta vital para planejar o desenvolvimento sustentável.
13 Limpeza pública, remoção e aproveitamento do lixo
Realizar parcerias visando à construção do aterro sanitário e a seleção do lixo visando o aproveitamento de 70% dos resíduos sólidos.
Criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Apresentar projeto de lei para a criação do IPTU Verde, estimulando moradores a preservar áreas verdes através de descontos no imposto.
• Averiguar a existência de instrumentos de política ambiental em seu município, como um projeto cuidadoso de zoneamento, principalmente da região rural. Para isso é importante conhecer o Plano Diretor da cidade e ficar atento às suas revisões.
• Buscar mecanismos de capacitação de funcionários da Prefeitura para avaliação de impacto ambiental.
• Viabilizar o desenvolvimento de um consórcio ambiental com os municípios vizinhos para tratar da busca de soluções para problemas em torno do manejo de recursos hídricos e do lixo.
• Reunir representantes de associações para planejar uma estratégia de educação civil ambiental, promovendo reciclagem e economia de energia.
• Sugerir a criação de programas de coleta seletiva, promovendo a geração de emprego e renda.
• Procurar meios de integração aos avanços na produção bioenergética de acordo com o perfil do município de Barra do Corda.
• Promover o ecoturismo onde existem atrativos naturais ou estrutura voltada para o turismo.
• Verificar a possibilidade de criar Áreas de Preservação Ambiental (APA) nas cabeceiras dos rios e matas ciliares.
15 Tornar mais vantajoso manter uma árvore de pé do que cortá-la
Dez milhões de moradores da Amazônia Legal dependem da atividade extrativista ou agropecuária. Para eles, discurso e consciência ecológica não funcionam. Eles precisam de medidas que tornem mais vantajoso preservar do que destruir. O governo da Costa Rica remunera proprietários que conservam as matas nativas em suas terras. Um estudo mostra que, em Mato Grosso, dar 1 000 reais ao ano por hectare preservado seria estímulo suficiente para conter a devastação. É quase de graça.
16 Investir em fontes renováveis de energia
Nos próximos dez anos o Brasil precisará acrescentar produção equivalente à de três usinas de Itaipu para suprir sua necessidade de energia elétrica. O sol e os ventos abundantes no país podem oferecer parte da solução. O potencial da produção de energia eólica é estimado em dez Itaipus. A incidência solar no Brasil é o dobro da registrada na Alemanha, um dos países que mais investem nessa fonte renovável de energia elétrica.
17 Não desperdiçar energia
Para cada dólar produzido pela economia, o Brasil precisa de 40% mais de energia do que os Estados Unidos e 70% mais do que a Alemanha. Isso se deve menos ao custo de geração do que ao desperdício. O Brasil perde 16,5% de toda a energia elétrica produzida. É quase uma Itaipu que se joga fora a cada ano. Para tornar mais eficiente o aproveitamento da energia, seria preciso investir em duas frentes: programas de conscientização dos consumidores e a busca de processos industriais e equipamentos mais econômicos.
ECONOMIA
18 Trabalho Renda e Economia Solidária
Criar a Secretaria do Trabalho e Economia Solidária com a missão de Desenvolver as políticas de geração de trabalho, renda e economia solidária em Barra do Corda.
Com a visão de ser reconhecida como instrumento de diálogo e coordenação das políticas de trabalho e economia solidária voltadas para a redução das desigualdades sociais em Barra do Corda.
Nosso Compromisso: Garantir a empregabilidade e a geração de renda para uma significativa parcela da população barra-cordense é um compromisso do governo municipal, mas sozinho não é possível alterar a realidade, por isso é necessário que os diversos segmentos da sociedade como: empresários, entidades representativas dos trabalhadores, ONGS e outras secretarias contribuam com o processo de inclusão de trabalhadores e trabalhadoras no mundo do trabalho.
19 CONCURSO PÚBLICO
O grande crescimento das atividades da Prefeitura em todas as áreas, fez com que tivéssemos de contratar, com a autorização da Câmara Municipal, um número considerável de servidores. Nos primeiros meses do ano de 2009, será realizado um concurso público para o preenchimento dessas e outras vagas. Somente na área da Educação, haverá a disponibilização de cerca de 1.000 (mil) vagas e outras tantas para as áreas diversas.
20 Criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Solidário, Econômico e Tecnológico. Por lei, pelo menos 20% de suas verbas devem ser destinadas a iniciativas associativistas.
21 DESENVOLVER A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
22 Da sala de aula para o mercado
Adequar a grade curricular do município implantando matérias como associativismo, cooperativismo, empreendedorismo e cultura indígena.
23 Formar uma comissão legislativa sobre micro e pequenas empresas
24 Garantir a concorrência na exploração dos produtos naturais
25 AGRICULTURA E PECUÁRIA
Nessa área o município vai dar continuidade ao apoio que é dispensado até agora, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com a ampliação das ações de assistência técnica gratuita aos pequenos produtores, tanto da zona urbana quanto da zona rural. Interessa ao município de Barra do Corda, que os seus produtores ofereçam produtos de qualidade, pois hoje o próprio município é um grande comprador para os seus programas sociais e merenda escolar.
Para a melhoria genética dos rebanhos e para a melhoria das sementes, o município vai fortificar as parcerias com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura, aqui representada pela Casa da Agricultura Familiar e AGED.
O meio ambiente tem sido motivo de preocupação especial por esta administração, e não será diferente na próxima. É intenção e compromisso do candidato NENZIN – 43, estender os cuidados com o meio ambiente para além da área urbana. A preservação dos nossos rios merecerá atenção especial e um sistema de vigilância constante será estabelecido para preservar as suas nascentes, bem assim as suas margens, com a preservação rigorosa da vegetação ciliar. Aqui na zona urbana, onde se dá o uso dos rios para lazer, os serviços de limpeza e remoção de obstáculos continuarão. Um rigoroso controle da extração de areia será feito, para que não haja agressão do seu leito nessa atividade. A atividade não será proibida, mas haverá limites para que a extração seja racionalizada. Precisamos da areia sim, mas precisamos muito mais dos rios.
26 Construção e recuperação de Estradas
As estradas municipais vão continuar a ser construídas com o mesmo padrão de qualidade que já se vê nas que recentemente foram entregues às populações da zona rural: alargadas, piçarradas e com toda a proteção com sistema de drenagem nas laterais e bueiros. A primeira a ser construída na próxima administração, será a que liga a BR 226 ao Povoado Três Lagoas do Manduca, com o prolongamento aos demais povoados adjacentes.
27 AÇÃO SOCIAL
Muito já foi feito na Ação Social. Muito mais precisa ser feito nessa área de suma importância em nosso município. Barra do Corda precisa implantar todos os programas sociais disponíveis, especialmente aqueles com recursos do Governo Federal. O candidato NENZIN leva uma tremenda vantagem diante dos outros candidatos, no que se refere à busca de recursos públicos junto a outros entes federativos. NENZIN já conhece, e muito bem, o caminho das pedras. Ele fez por merecer o título de melhor prefeito do Maranhão e um dos melhores do Brasil. Na próxima administração NENZIN está comprometido com o povo de Barra do Corda a implantar outros programas, como:
Programa de Atenção Integral à Família
Projovem - Adolescente
Sentinela – Serviço de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente
Programa do Leite
Programa de Cozinha Comunitária
Programa Bancos de Alimento
Programa Restaurantes Populares
Programa de Distribuição de Cestas Básicas a Grupos Específicos
Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis
Construção do Centro de Referência de Assistência Social
Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social.
Programa Grupo do Idoso nos povoados da zona rural
A Secretaria ainda manterá as parcerias existentes e fará outras com o Programa Fome Zero.
28 CULTURA
A despeito de tudo que tem sido feito para o resgate e a manutenção dos valores culturais de nosso município e região, ainda há algumas coisas a serem feitas e o candidato NENZIN – 43 se propõe fazer:
Criar a Escola de Artes Cênicas (teatro) e incentivar, a partir das escolas de ensino regular, de música e artes, o restabelecimento do espírito cívico em nossas crianças e adolescentes, transferindo esse sentimento às pessoas adultas, hoje desprovidas de entusiasmo patriótico ou cívico.
Restabelecer os festivais de música cordina, incentivando a criatividade artística de nossa gente.
Valorizar o trabalho dos autores locais, incentivando as comemorações na Academia Barra-cordense de Letras e apoiando os autores nas publicações de novos títulos.
Construir a concha acústica no Espaço Cultural e incentivar a realização de eventos diversos para a utilização do mesmo.
Fortalecer as atividades ligadas ao esporte e lazer, com a manutenção dos campeonatos intermunicipais, interpovoados e os jogos escolares.
Fazer parceria com o Governo do Estado, na área de esportes e lazer, para participação dos jovens barra-cordenses nos JEM’s
Construir mais campos de futebol e melhorar os já existentes, na sede e no interior.
Construir o Teatro Municipal.
Ampliar o apoio dado à Casa do Artesão, com vistas à valorização e reconhecimento do seu trabalho.
29 Profissionalizar a gestão pública
Contratação de assessoria técnica para todas as secretarias.
30 INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO
Será criada a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, como o órgão alavancador para a implantação do Programa de Desenvolvimento Econômico Local – DEL do nosso município. O DEL, por sua vez, terá os seguintes direcionamentos estratégicos:
Promoção da competitividade e do desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e o fomento do empreendedorismo, com:
Criação do Centro de Capacitação Profissional de Barra do Corda.
Celebração de parcerias com entidades como CDL, SEBRAE, SENAI, SENAC etc.
Incentivo à capacitação continuada para os profissionais e empresários das diversas áreas.
Implantação do programa de inclusão digital para os negócios.
Elaboração do inventário empresarial do município.
Realização do geoprocessamento das atividades econômicas do município, com vistas à ampliação e a diversificação da sua base econômica.
Facilitação do acesso ao crédito.
Estudos de viabilidade de criação do fundo de aval do município junto às instituições financeiras.
Implementação de políticas de apoio aos pequenos negócios.
Facilitação da abertura e funcionamento das micro e pequenas empresas.
Estudos de viabilidade de criação da Sala do Empreendedor (com vistas ao estabelecimento da unicidade no processo de registro e legalização das empresas).
31 Ampliar e fiscalizar melhor os programas sociais
Uma pesquisa do iBase com brasileiros no Bolsa Família mostra que 64% dos próprios beneficiários excluiriam todos aqueles que se recusassem a cumprir as poucas exigências do programa – a mais importante delas é manter o filho na escola. O mesmo estudo revela que o governo é leniente e falha ao vigiar o cumprimento das exigências. Dar dinheiro é entregar o peixe. Cobrar a contrapartida é ensinar a pescar.
32 Inserir os pobres no mercado de trabalho
A melhor coisa que programas assistencialistas podem fazer por uma pessoa em situação de pobreza é transformá-lo num trabalhador capaz de prover as próprias necessidades. Dar qualificação profissional a quem nunca a teve, ou criar programas de microcrédito, que transformam excluídos em pequenos empreendedores, é mais que um paliativo. É uma cura real da pobreza.
Implantação do Banco da Gente – Microcrédito;
Criação da Sala do Empreendedor (com vistas ao estabelecimento da unicidade no processo de registro e legalização das empresas.
Economia e tecnologia
• implantação de mercados municipais;
• construção de espaço para realização de feiras de negócios;
• articulação público-privada para melhorar o acesso à Internet;
• parcerias com empresas privadas interessadas em investir em telecomunicações;
• apoio a programas de qualificação e saúde do trabalhador.
Uma das estratégias públicas mais eficientes para promover o mercado local é criar incentivos às micro e pequenas empresas para a participação em licitações públicas. Um dos capítulos da Lei Geral é inteiramente dedicado a esta questão. Regulamentação da Lei Geral Municipal.
33 Regulamentação da Lei Geral Municipal.
34 INFRA-ESTRUTURA
Eliminar as favelas da paisagem
Construção de unidades habitacionais na sede e na zona rural a custo zero.
Dar continuidade aos serviços de urbanização na sede com o término da pavimentação asfáltica e com pedras, construção de meio-fio e sarjetas e a recuperação de áreas degradadas.
Concluir as obras do Espaço Cultural, inclusive com a construção da Concha Acústica e áreas de práticas esportivas.
Reformar e ampliar o Terminal Rodoviário do bairro Altamira.
Implantar o sistema de coleta seletiva e destino final para os resíduos sólidos urbanos.
Manter o processo de recuperação da iluminação pública, com recursos próprios e do programa RELUZ, na sede e nos povoados.
Urbanizar a zona rural com a construção de praças, pavimentação de ruas e avenidas e construção de meio-fio e sarjetas nos principais povoados.
Concluir a Avenida Beira Rio, na Vila Canadá, com áreas para recreação e ginástica.
Construção de módulos sanitários (kits).
Construção de Ginásio de Esportes.
Fazer gestões junto aos órgãos competentes para o término do programa “VIVA LUZ” com cem por cento de atendimento ao município.
Subsidiar, se for necessário, os serviços da CEMAR em expansão das redes elétricas na sede e nos povoados.
Construir as pontes sobre o Rio Mearim em São José do Mearim, Ipiranga e Santa Vitória.
Construir as passarelas sobre o Rio Corda ligando o centro com o bairro Vila Canadá.
35 Implantação do Distrito Industrial de Barra do Corda, com:
Realização do mapeamento industrial existente e levantamento de potencial para novas indústrias.
Definição da área física para a implantação do Distrito Industrial.
Reunião com todos os empresários do setor industrial.
Cadastramento das atividades que deverão ser transferidas para o Distrito.
Provimento de meios para atrair novas indústrias para o município.
36 Planejar o crescimento
37 Fomentar o desenvolvimento turístico do município, com:
Realização do planejamento turístico do município.
Preparação de um roteiro estratégico de conscientização da importância da atividade turística para o desenvolvimento econômico do município.
Elaboração do calendário cultural como fator de atratividade turística.
Criação do Conselho Municipal do Turismo.
38 Implantação do Banco da Gente – Microcrédito;
39 Esporte e Lazer
Fortalecer as atividades ligadas ao esporte e lazer, com a manutenção dos campeonatos intermunicipais, interpovoados e os jogos escolares.
Fazer parceria com o Governo do Estado, na área de esportes e lazer, para participação dos jovens barra-cordenses nos JEM’s
Construir mais campos de futebol e melhorar os já existentes, na sede e no interior.
40 Não se intimidar com os desafios
Quando se fala em problemas urbanos, surgem cifras que, não raro, paralisam as administrações e os cidadãos. Mas sempre é possível encontrar soluções baratas.
41 Construir o Teatro Municipal.
42 Artesanato
Ampliar o apoio dado à Casa do Artesão, com vistas à valorização e reconhecimento do seu trabalho.
43 Cumprir as 43 promessas
Assinar documento me comprometendo a cumprir o presente plano e realizar um governo democrático e participativo."
(TB/26/set/2008)