"Eu aceitei as condições"
Na matéria "Sindicato pedetista" da Veja,
aparece uma fotografia de Sueide Miranda com o seguinte texto:
"Sueide Miranda, presidente da ONG beneficiada: ele admite a fraude"
Abaixo a matéria na íntegra
"Sindicato pedetistaSecretário do Ministério do Trabalho condicionou escolha de ONG à contratação de militantes do PDT
Em sua edição anterior, VEJA revelou como a Força Sindical e seu tentáculo político, o PDT, aparelharam o Ministério do Trabalho. É o mesmo grupo acusado pela Polícia Federal de penetrar nas estruturas de poder do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. O presidente da Força Sindical e deputado pelo PDT, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, suspeito de ter recebido propina da quadrilha, disse o que todo político diz quando é flagrado em traficâncias que é "vítima de uma implacável perseguição política". O PDT qualificou a reportagem de "leviana" e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que "não faz negócio" na pasta.
Na semana passada, apareceu um caso lapidar, que ilustra em cores vivas o tipo de trabalho que os sindicalistas da Força e os apaniguados do PDT andam fazendo na Esplanada dos Ministérios. Um dos principais secretários da pasta, que também vem a ser dirigente do PDT e sindicalista ligado à Força, fraudou um processo de seleção para beneficiar uma ONG que iria qualificar jovens pobres de Brasília. Em contrapartida, exigiu que a entidade se comprometesse a contratar militantes do partido e seus familiares. A ONG topou e venceu a disputa.
O responsável pela fraude chama-se Ezequiel Nascimento e é secretário de Políticas de Emprego, um dos cargos mais importantes da estrutura do ministério. Ele fez carreira no sindicalismo de Brasília e se filiou ao PDT, partido pelo qual foi candidato ao Senado nas últimas eleições. Derrotado, descolou uma boquinha no Ministério do Trabalho. Primeiro, foi assessor especial do ministro Carlos Lupi até que, em fevereiro passado, foi promovido ao atual posto. A secretaria comandada por Ezequiel é o sonho de todo sindicalista da Força: gerencia um orçamento de 19 bilhões de reais e faz convênios com entidades "sem fins lucrativos".
Em dezembro do ano passado, quando ainda era assessor de Lupi, Ezequiel soube que o Icep, uma ONG de Brasília que já prestava serviços para a pasta, estava interessado na concorrência que iria contratar uma entidade para coordenar o programa de qualificação de jovens no Distrito Federal. O sindicalista convocou o presidente da ONG, Sueide Miranda, para uma conversa reservada em sua sala, no 3º andar do ministério. "Queremos escolher sua entidade para ser a âncora do programa, mas você vai ter de acomodar algumas pessoas do nosso grupo", disse Ezequiel ao presidente do Icep. "Eu aceitei as condições", admitiu a VEJA Sueide Miranda.No dia 27 de dezembro, três semanas depois da reunião com o sindicalista, a ONG faturou o convênio, estipulado em 3,5 milhões de reais. Assim que o dinheiro pingou na conta da entidade, conforme o combinado, Sueide foi ao gabinete do secretário para buscar os currículos dos apadrinhados. Pelo acerto, o pedetista nomearia 27 dos 43 profissionais que trabalhariam no programa. Entre os indicados pelo sindicalista estavam seus dois sobrinhos, além de dois dirigentes do PDT em Brasília. Todos foram contratados. Veja teve acesso a cópias de e-mails enviados por Ezequiel ao presidente da entidade nos quais o sindicalista, já como secretário, remetia nomes e os respectivos currículos para os cargos. Quando o presidente da ONG reclamou que muitos dos apaniguados nem sequer apareciam para trabalhar, Ezequiel, segundo ele, simplesmente deu de ombros. O resultado é que o programa desgringolou e os profissionais abandonaram a ONG. Eis aí um exemplo do famoso sindicalismo de resultados da Força: cerca de 2 000 mil jovens, todos pobres e desempregados, vão ficar sem acesso à qualificação a que tinham direito e que foi paga com dinheiro público.
Ouvido por VEJA, o secretário comportou-se como um bom quadro da Força e do PDT: Não indiquei ninguém para o Icep. Depois, confrontado com os e-mails, reconheceu ter enviado as mensagens. Mandei os currículos porque a entidade era muito fraca, disse, sem explicar por que, então, havia contratado uma entidade tão ruinzinha. O secretário também afirmou que os técnicos do ministério identificaram irregularidades graves na execução do convênio, o que já ocasionou a suspensão dos repasses. Só fez isso, porém, depois de receber o pedido de esclarecimento da reportagem. O caso revela quanto é tênue a fronteira financeira entre o partido, a central sindical e seus representantes no ministério. Na semana passada, aliás, soube-se que Luiz Fernando Emediato, presidente do Codefat, outro órgão do ministério, assinou como testemunha um patrocínio de 1,32 milhão de reais do BNDES à ONG Meu Guri, presidida pela mulher de Paulinho e investigada pela polícia por irregularidades. Emediato trabalha no ministério, é contratado como consultor da Força Sindical e, durante as campanhas políticas, dá uma mão aos candidatos do PDT.
Nota: Na segunda, 26 de maio, a matéria acima foi alterada para acrescentar dois últimos parágrafos e subtítulos contidos na matéria da Veja (Sindicato pedetista), que na edição do TB de sábado, 24 de maio não constou.
Artigo
PEC dos Vereadores
Questão de justiça
*Antonio Soares
A Proposta de Emenda à Constituição nº. 333/2004, de autoria do deputado Pompeu de Matos (PDT/RS), e que dispõe sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores está pronta para ser votada pela Câmara dos Deputados desde o mês de maio de 2007, portanto há quase um ano.
A proposição, conhecida como PEC dos Vereadores, visa promover a correção de distorções criadas pelo TSE que em abril de 2004 baixou a Resolução 21.702, fixando o número de vereadores a serem eleitos nas eleições municipais daquele ano.
A resolução do TSE regulamentou o artigo 29 da Constituição Federal que estabelece apenas três faixas para o número de habitantes do Município: até um milhão; de um a cinco milhões; e acima de cinco milhões. E determina que o número de vereadores será de 9 a 21 no primeiro caso, de 33 a 41 no segundo e de 42 a 55 no terceiro. Como se vê, é um balizamento muito frouxo, portanto, suscetível de várias interpretações e distorções.
Não me sinto competente para julgar o mérito da iniciativa do TSE. No entanto, entendo que a norma criada pela Corte Eleitoral sanou alguns problemas, mas, criou outros. Não é justo, por exemplo, que um município de 5 mil habitantes tenha 9 vereadores, enquanto outro município, com 95 mil habitantes, tem apenas 10. Esse foi o critério adotado nas eleições de 2004. Um critério que permitiu que em alguns municípios com população quase 20 vezes maior elegessem praticamente o mesmo número de vereadores.
São incoerências como essas que a PEC 333/2004, pretende eliminar. Não procede de forma alguma a alegação de alguns que afirmam que a aprovação da matéria vai aumentar as despesas dos municípios com as Câmaras Municipais. Pelo contrário, em seu artigo 1º a PEC fixa limites de gastos menores que os atuais.
Até 2004, os municípios brasileiros tinham 60.287 vereadores. A resolução do TSE reduziu este número para 51.819, ou seja, foram 8.468 vagas a menos, porém, as despesas continuaram as mesmas, resumindo: houve concentração de renda e, conseqüentemente, elitização dos Legislativos Municipais, pois, como todos sabem, quanto menos vagas, mais difícil conquistá-las, especialmente, para aqueles que possuem poucos recursos financeiros.
Portanto, é urgente e necessário que o Congresso Nacional assuma sua função constitucional legislativa: A Proposta de Emenda à Constituição foi debatida exaustivamente nos últimos três anos e todas as lideranças partidárias reconhecem a relevância da matéria que deverá ser aprovada e sancionada até o dia 30 de junho para ser posta em prática ainda no pleito eleitoral de 2008.
*Antonio Soares foi candidato a deputado estadual pelo PT
Artigo
Licitar folha de pagamento
é pagar alto preço político
*Francisco Pereira Xicão
O Turma da Barra vem ao longo destes 20 anos de existência prestando relevantes serviços a população de Barra do Corda, seja residentes na cidade ou àqueles que, sem oportunidades locais para absorver seus conhecimentos, tiveram que sair do município para galgar posições em diversas esferas do mundo do trabalho, o que não são poucos esses barra-cordense em destaque pelo mundo afora, bem como outros que não tiveram ou não almejaram as mesmas oportunidades, mas, mesmo assim, como os demais, barra-cordenses que são, espalhados pelo Brasil e pelo mundo, todos, falam das nossas histórias, as alegrias e os conflitos culturais; relatam seus amores pelos rios Corda e Mearim, as descidas de bóias, lembram da punga, do carnaval, do natal em família, enfim, são conterrâneos que vivem com as suas lembranças da Barra e o TB é uma fonte de informação. Assim, são lembranças e os sonhos dos nossos barra-cordense.
Portanto, as matérias publicadas no Turma da Barra, mesmo antes quando ainda publicado no papel A4 duplo e distribuído pelo cabo Mandin, sempre chamava atenção quando circulava na Barra do Corda: Os fatos pitorescos, as poesias, histórias e estórias contadas nas páginas desse periódico. Hoje, na era digital, on-line, as informações de Barra do Corda e da região circunvizinha, as nacionais e internacionais circulam o mundo num piscar de olhos, através do satélite e fibra-ótica, que, diga-se de passagem, Barra do Corda ainda não é servida por fibra-ótica, mas, as parabólicas nos ajudam a ter as informações fazermos o feed back necessário.
Entretanto, nesses últimos 15 dias, duas matérias trouxeram para uma reflexão nesse final de ano. A primeira, e aqui segue a ordem inversa é a intitulada NATAL, COMÉRCIO E MISSA DO GALO (TB, segunda 24/12/07); A segunda, não desmerecendo aqui nenhuma das demais matérias publicadas dentro do intervalo das matérias citadas, como disse, a segunda é BANCO DO BRASIL NO GRAJAÚ AMEAÇA FECHAR ATIVIDADES (TB, segunda 17/12/07).
São duas informações, dentre tantas que o TB nesses 20 anos tem oferecido que, se passadas despercebidas nada teria de importância para nossa cidade ou região. A primeira diz respeito ao dia 24, véspera de Natal em Barra do Corda que nesses últimos 20 anos nunca tinha visto uma explosão de pessoas indo às compras no centro da cidade, transformando o nosso centro histórico em um shopping a céu aberto, onde veículos e pessoas disputavam o mesmo espaço. Um grande aquecimento da economia local naquela véspera de Natal, conforme comprova as fotos do TB e os comerciantes afirmam.
Mas, qual foi o fator de aquecimento das vendas em uma segunda-feira em uma cidade do interior do Maranhão. Bem, no carnaval sabemos que a segunda-feira é o ápice da festa momesca, portanto dia em que o centro de Barra do Corda, lota de foliões. Mas a segunda-feira passada, como nos outros 24 de dezembro nesses últimos 20 anos, o movimento seria normal de véspera de Natal.
Vamos então para a outra linha de pensamento que é o possível fechamento do Banco do Brasil no Grajaú, depois de 45 anos em funcionamento naquela cidade.
Aquela agência do BB da cidade de Grajaú, no passado, foi supridor de numerário para pagamento da folha de pagamento dos servidores de Barra do Corda. Portanto a agência e o povo merecem todo nosso respeito e nossa solidariedade pelos laços que sempre uniram e une barra-cordenses e os grajauenses.
E o que tem um fato com outro, uma matéria com a outra; a notícia de um possível fechamento da agência do Banco do Brasil no Grajaú, com o aquecimento das vendas no Natal em Barra do Corda? É simples: Tudo!
Imaginemos que Barra do Corda fosse ainda suprida de numerário pela agência do Banco do Brasil lá do Grajaú, sendo que o pagamento dos servidores foi disponibilizado, conforme nota pública veiculada em carro de som, tv´s e rádio, para ser efetuado a partir de certa hora do dia 21/12, que foi uma sexta-feira e por previsões e provisões somente a partir daquela determinada hora do dia 21, o dinheiro estaria nas contas dos servidores municipais: Salário de dezembro e 13º; e, 14º e abono para os servidores que, constitucionalmente, têm direito na verba destinada exclusivamente para pagamento de pessoal, parte residual transformada em forma de 14º e abono de fim de ano para aquela categoria funcional.
Não sabemos como foi o dia 24/12 em Grajaú e aqui não nos interessa saber. O que queremos entender é o motivo que os gestores públicos estão tendo para licitar folha de pagamento de servidores como é o caso do Grajaú, conforme consta da notícia do TB supra menciona, que ...O impasse é entre a prefeitura grajauense e a superintendência do BB em São Luís. A prefeitura está licitando a folha de pagamento dos funcionários com o valor mínimo de 1 milhão, 800 mil reais ... Cita a Nota que foi confirmada como verdadeira ao TB pelo gerente Raimundo Nonato Medeiros que é barra-cordense.
Vejamos: O aquecimento das vendas no Natal em Barra do Corda foi ocasionado pela irrigação de dinheiro efetuado pelo caixas eletrônicos dos bancos, principalmente do Banco do Brasil que montou uma estrutura para atender o funcionalismo na sexta a tarde, sábado, domingo e na segunda, suprindo assim os servidores municipais, estaduais e federais residentes em nossa cidade, bem como os filhos e simpatizantes que aqui vieram passar o Natal e tiveram a prestação de serviços disponíveis nos guichês eletrônicos que atendia sem mal humor ou cansaço durante todo o final de semana, acontecendo, assim, um dos fatores da melhoria da qualidade de vida que é giro do dinheiro por vários bolsos e setores da economia.
Aqui não cabe agradecer ninguém, pois os gestores públicos são eleitos para gerir os recursos que são do povo e por isso são remunerados. O Banco do Brasil S/A, agência de Barra do Corda, fez a sua parte em prestar um bom serviço à população.
Agora, imaginemos se esses recursos ainda fossem sacados no Grajaú ou os recursos do FPM, FUNDEB e SUS do Grajaú sacados em Barra do Corda ou em Porto Franco e chegando na cidade sendo pagos em locais sem a disponibilidade de recursos físicos, tecnológicos e disponibilidade de caixa para pagamento, teria havido aquele forte movimento no dia 24/12 em Barra do Corda? Portanto, essa história de gestor público licitar folha de pagamento de servidores por R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais), caso do Grajaú, caso ainda insistam nessa idéia é bom que os mentores dessa façanha recuem e preservem a vida pública dos seus gestores atuais, pois ficará fácil para os opositores tentarem, com facilidade, uma alternância de poder.
Com funcionalismo não se brinca. Quem licitar folha de pagamento com bancos sem estrutura de atendimento poderá está colocando a carreira dos gestores e a cabeça do grupo político numa guilhotina afiada! Quem comprar essa idéia de licitar folha de servidores públicos pode até receber pelo serviço, mas poderá pagar um preço político muito alto!
Por isso, com mais essa informação, o TB estará prestando mais um relevante serviço ao povo barra-cordense.
*Francisco Pereira Xicão é diretor da Fundação Barra-cordense em Barra do Corda