Matéria 1

Uma comitiva visitou recentemente as nascentes dos rios Corda, Mearim, Alpercatas, Grajaú e Itapecuru.
O relatório produzido pela comitiva é de muita preocupação com o estado daquelas nascentes.
Se não se tomar providências, a situação tende a se agravar.

"CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS USUÁRIOS DA ÁGUA E DO DESENVOLVIMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEARIM

PÓLO SINDICAL DA REGIÃO DOS COCAIS
PT - Diretório Municipal de Barra do Corda
Apresentam

EXPEDIÇÃO PELAS NASCENTES DOS RIOS NA REGIÃO CENTRAL DO MARANHÃO

Dirigentes sindicais de municípios que integram o Pólo Sindical da FETAEMA na Região dos Cocais e representantes do Consórcio Intermunicipal dos Usuários da Água e do Desenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, e Diretório Municipal do PT, participaram, no final de novembro de 2006, de uma expedição pelas nascentes dos rios que ficam na Região Central do Maranhão.

A expedição faz parte do Projeto “Amigos das Águas Maranhenses”, que tem como objetivo, nesse primeiro momento, identificar os problemas que comprometem a preservação dos rios que nascem no centro-sul do Maranhão e, a partir daí, desenvolver um amplo trabalho de educação ambiental envolvendo a sociedade como um todo.

Durante três dias, a comitiva percorreu oito municípios:

* Barra do Corda

* Grajaú

* Formosa da Serra Negra

* Sitio Novo

* São Pedro dos Crentes

* Fortaleza dos Nogueiras

* Mirador e

* Fernando Falcão

A concentração se deu logo cedo no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barra do Corda, de onde teve inicio a viagem.

A primeira parada foi na cidade de Grajaú. O município é banhado pelo rio que dá nome ao lugar e um dos primeiros a ser visitado pela expedição.

Na chegada ao município de Formosa da Serra Negra, a comitiva foi recebida pelos dirigentes do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Ali, outras lideranças sindicais se integraram ao grupo.

Nessa região, no coração do Estado, no meio deste conjunto de serras e chapadas, estão as nascentes de grande parte dos rios maranhenses, como o Grajaú, Mearim, Itapecuru, Alpercartas, Flores e Corda e afluentes.

Rumo à nascente do rio Grajaú, o grupo passou por diversos povoados que ficam à margem das estradas de Formosa da Serra Negra, Sitio Novo e São Pedro dos Crentes, como Limpeza, Varjota, Assentamento Nossa Senhora da Conceição, Boa Lembrança e Brejão. Nessas localidades, deu para perceber o problema que íamos encontrar pela frente, e em conversa com moradores, aproveitou-se para iniciar um trabalho de conscientização sobre a necessidade de se preservar as florestas próximas às nascentes.

No fim da tarde, após uma parada no Sindicato de Trabalhadores Rurais de São Pedro dos Crentes, a expedição ganhou mais um integrante. Em seguida, a comitiva se embrenhou pelas matas até encontrar, finalmente, à nascente do rio Grajaú.

A nascente fica em cima de uma serra, no meio do cerrado, e dentro de uma área particular, uma fazenda, onde há evidência que o gado é criado solto e está contribuindo para a degradação do meio ambiente. A situação dos buritizais e de toda a área que está à volta da nascente deixou os integrantes da expedição um tanto preocupados.

No segundo dia da expedição, a comitiva saiu cedo de Fortaleza dos Nogueiras, onde pernoitou, e seguiu rumo à Serra das Meninas, uma das que forma o conjunto de chapadas que guardam a nascente do rio Mearim.

A nascente do rio Mearim também fica dentro de uma propriedade particular. A área, no topo da serra e a poucos metros da nascente vem sendo desmatada de forma criminosa e com o uso de ‘correntões’. Na hora da chegada da nossa equipe ainda havia evidência de queimadas feita no local.

Na parte baixa da área, já próxima à mata ciliar que protege a nascente, vivem algumas famílias de ribeirinhos. O acesso à nascente é difícil, mas a comitiva logo acha uma vereda e se extasia com o que descobre mais adiante.

O Mearim surge assim, quase do nada. Um veio de água clara e limpa, no meio da mata, formado um pequeno poção. Mais adiante forma uma lago maior e a sua água começa a ter a sua primeira utilidade. O Mearim é um dos rios mais piscosos do Maranhão e de grande importância social e econômica para o Estado. O rio banha cidades como Barra do Corda, Pedreiras, Esperantinópolis, Bacabal, São Mateus, Vitória do Mearim, Arari, dentre outras. Integrantes da comitiva não esconderam a emoção de conhecer a nascente do Mearim.

Depois de se deliciar com a fonte, os sindicalistas conversaram com os ribeirinhos. Falaram da importância da água para a sobrevivência do homem e pediram o empenho deles para ajudar a conservar e a preservar os recursos hídricos e a natureza como um todo.

A expedição segue em frente. Na rodovia que liga Fortaleza dos Nogueiras a Formosa da Serra Negra, a comitiva pegou uma estrada vicinal, no povoado Roçadinho e se deparou com outra agressão ambiental praticada na região centro-sul do Maranhão: uma vasta área de terra desmatada pela empresa Agroserra. São quilômetros a se perder se vista até a entrada do Parque Estadual do Mirador.

Após percorrer alguns quilômetros por dentro do Parque Estadual de Mirador, a comitiva encontrou um posto de fiscalização do Ibama. Ao todo, são cinco postos desse tipo espalhados pelo Parque. Mais adiante, encontramos a trilha que leva a nascente do rio Alpercatas.

Uma grande lagoa está envolta da nascente do rio Alpecartas. A vasta floresta ao redor, mostra que é uma das poucas nascentes bem conservadas no Estado do Maranhão.

A viagem prossegue dentro do Parque Estadual do Mirador. No percurso estão pequenos brejos, como o Riacho dos Currais, Riacho dos Porcos, Riachos dos Galheiros. Todos integram a Bacia do Itapecuru.

É fim de tarde e a comitiva consegue, finalmente, chegar à nascente do Itapecuru, um dos rios mais importantes do Estado do Maranhão, responsável pelo abastecimento de águas de cidades importantes, como Colinas, Caxias, Coroatá, Codó, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Rosário e a própria capital, São Luís.

A situação da nascente do Itapecuru também preocupou a comitiva. Próximo aos olhos d´águas e à área que fica ao redor da nascente, o gado pasta livre. A nascente parece ficar fora da área de fiscalização do Parque Estadual do Mirador. Há poucos metros da várzea, por exemplo, está instalado um grande projeto agroindustrial da Agroserra, que está desmatando e comprometendo a nascente.

Chega o terceiro dia da expedição. Após pernoitar no povoado Catingueiro – que já foi palco de conflito agrário, resultando na morte de um trabalhador rural que defende suas terras, de grileiros que vem da região sul do pais– a comitiva, um pouco reduzida, parte para a última etapa da viagem: encontrar a nascente do rio Corda. A viagem, agora, é por dentro do município de Fernando Falcão. O grupo percorreu mais de 50 quilômetros só dentro da área de uma mesma empresa: a Palotina. Outra grande área de terra pertence à empresa Batavo, empresas estas que não tem compromisso com o futuro dos próximos, mais sim nos lucros que as terras lhe darão.

Lideranças sindicais, políticas e comunitárias da região central do Maranhão denunciaram à comitiva que, assim como Agroserra, a Palotina e a Batavo estão praticando vários tipos de abusos e agressão ao meio ambiente, como devastação de áreas do cerrado e florestas de frutas nativas do sertão maranhense, a exemplo do piquí, bacuri, buriti e vários tipos de palmeiras, acabando com fauna. Existe, ainda, suspeita de prática de trabalho escravo nas carvoarias que ficam escondidas na região. Não só adianta preservar as margens dos rios, como mais ainda as nascentes.

Depois de quase uma manhã de viagem, a comitiva chega ao lugarejo conhecido por Olho D’água e uma família que mora no local nos conduziu à nascente do rio Corda.

O Corda nasce fino, tímido, amarelado. Sua nascente fica abaixo da serra da Emburana, próximo a uma raízes. Mais adiante se completa em um olho d’água, onde ninguém se arrisca em banhar. Até chegar a Barra do Corda, onde se encontra com o Mearim e partir daí segue em um rio, o Corda passa por várias comunidades rurais, recebendo reforço de pequenos riachos.

A situação da nascente do Corda e o futuro do rio, cercado por grandes empresas agroindustriais, é uma das mais preocupantes.

Conhecer a nascente do rio Corda, no entanto, foi motivo de muita emoção.

Entre emoções e decepções, entre momentos alegria e de preocupação, esta iniciativa conjunta do Consórcio Intermunicipal dos Usuários da Água e do Desenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim e do Pólo Sindical dos Cocais e PT, nos confirma uma certeza – o homem está cada vez mais predador da natureza -, e ao mesmo tempo, nos lança um desafio: precisamos nos educar, empenhar todas as nossas forças e envolver todos os segmentos da sociedade para que esta e outras gerações possam continuar usufruindo de um patrimônio que é Divino e de todos: a água.

BARRA DO CORDA
Manoel Martins Resende (Manuel Capucho) (do sttr).
Maria Antonia Martins da Silva (sttr)
Luzia Rodrigues Martins (aposentada)
Cloves Gomes Pessoa (presidente do PT)

COLINAS
Antonio Vieira Feitosa (sttr)
Miguel Filho (motorista)

SÃO DOMINGOS
Nicodemos Paz de Oliveira (sttr)

PEDREIRAS
Maria do Carmo de Andrade Silva (sttr)

FORMOSA DA SERRA NEGRA
Elias de Sousa Oliveira (sttr)
Iramar Ramos Veras (prefeitura)
José da Silva Costa (motorista)

FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
Pedro Malaquias Araújo do Nascimento (sttr)

SÃO PEDRO DOS CRENTES
Roberto Vargas da Conceição (sttr)

CBH – MEARIM
Edival dos Santos Oliveira (ong)
Leimar Reis Xavier (ong)

COMUNICAÇÃO
Gil Maranhão (repórter)
Léo Ferreira (cinegrafista)"

            Em abril e julho de 2002, o então candidato Lula me deu duas entrevistas no “Espaço Aberto”, da Globonews. Não há relação entre o que ele dizia e o que ele fez. Disse que mudaria a política econômica porque para isso o PT estava concorrendo; afirmou não acreditar “nesses fundamentos econômicos”; prometeu uma reforma tributária para acabar com PIS, Cofins e CPMF. Pediu que eu cobrasse dele a seguinte promessa: acabar com as ocupações de terra e mortes no campo. A cobrança: até março deste ano os dados do próprio governo são de que houve 880 ocupações de terra e 72 mortes em conflitos agrários.
            Visto com olhos de hoje, Lula está irreconhecível, exceto pelos clichês que ainda usa. Ele garantiu em todos os momentos daquela campanha que só ele poderia lidar com a questão dos sem terra. Na entrevista que me concedeu em abril de 2002, ele foi além.
            – Eu vou lhe dizer uma coisa, e eu vou lhe dizer porque quero que você me cobre. Pode me cobrar em 14 meses. Nós somos a única possibilidade de fazer a reforma agrária sem uma morte e sem uma ocupação. Vamos nos sentar em torno de uma mesa, temos 90 milhões de hectares que não estão produzindo e que poderiam ser usados para a reforma agrária. Vamos fazer um fórum para discutir a questão.
            Perguntei sobre os grupos mais radicais e ele respondeu:
            – O país tem regras e leis. Não existe espaço para sectarismos. Aí entra o papel do Estado.
            Como ele pediu cobrança, aqui está: Lula não apenas não cumpriu essa promessa, como no primeiro ano o número de ocupações pulou de 103 para 222, e as mortes, de 20 para 42. Só nos primeiros três meses de 2006 houve mais ocupações do que em todo o ano de 2002. Por causa da sua ambigüidade, o governo não conseguiu estabelecer a fronteira entre a reivindicação justa e o desrespeito às leis do país.
            Na segunda entrevista, o PT já havia divulgado a Carta aos Brasileiros, com promessas de manter a política econômica, mas, nos comícios, o candidato dizia o oposto. Em São Bernardo havia dito, uma semana antes, que iria mudar a política econômica no primeiro dia. Perguntei em qual Lula deveria acreditar.
            – A Carta ao Povo Brasileiro foi escrita em função de uma crise de mercado; a gente assumiu o compromisso de manter o superávit primário e metas de inflação. Esse era o limite da nossa conversa para os investidores, porque sabemos que tem um tempo de transição. A busca de mudança do modelo econômico tem que ser uma constante, só para isso é que o PT está concorrendo às eleições para presidente. Nós não acreditamos nesses fundamentos da política econômica que subordinou o país. Como não podemos mudar do dia para a noite, não vamos fazer isso a toque de caixa, temos que ter um tempo de transição. Temos que fazer com que haja mecanismos para que esse país possa até ter um superávit primário se ele arrecadar mais, acabar com a sonegação, acabar com a corrupção.
            Voltei ao tema e perguntei se o que ele queria dizer era que o que estava escrito na Carta era só temporário. E ele respondeu:
            – É lógico. O compromisso é fazermos uma transição para um modelo que acredite na produção.
            A reforma tributária foi tema nos dois programas e ele prometeu fazê-la:
            – O companheiro Palocci apresentou uma proposta de reforma tributária com apoio de todos os partidos. E não foi feita. Significa que esse governo não quer fazer a reforma tributária.
            A reforma seria: reduzir a carga tributária, mudar o Imposto de Renda criando uma alíquota de 5% até a mais alta de 50%, desonerar a produção acabando com PIS, Cofins e CPMF, desonerar a exportação, tributar as grandes fortunas e as heranças. Sobre a CPMF ele disse que reduziria a alíquota para 0,08% já em 2004, deixando apenas com sentido fiscalizatório. Na segunda entrevista, prometeu uma reforma tributária emergencial e culpou o governo da época que “não age e não faz”. Ele prometeu também “vontade política” para reduzir os juros.
            No item segurança há igualmente distância entre o dito e o feito:
            – O governo federal vai assumir a responsabilidade de ser o gestor na área de segurança, o governo vai assumir a construção de presídios federais, vai unificar as ações policiais de Roraima ao Rio Grande do Sul.
            Na política social, ele defendia a versão original do Fome Zero, que era a distribuição de um cupom para ser usado em supermercados cadastrados em troca de comida. Perguntei se não era melhor investir em Bolsa Escola em vez de em um programa assim tão burocrático.
            – O Fome Zero quer resolver o problema da fome e tem alternativas como cesta básica, por exemplo. Com o cupom, o cidadão vai ao supermercado e compra comida, e vamos cadastrar todos os supermercados.
            Essa idéia era ruim, foi abandonada sem ter sido implementada, e o que funcionou foi mesmo uma versão ampla do Bolsa Escola, que mudou de nome para Bolsa Família.
            Claro que na prática muita teoria se comprova errada. Mas impressiona a distância entre as promessas de Lula e seu governo

"Líderes de oposição são perseguidos no interior

O governador José Reinaldo Tavares (PSB) vem comandando, há meses, uma verdadeira operação de guerra contra deputados que lhe fazem oposição na Assembléia Legislativa.

São sete os alvos preferenciais da artilharia governista: César Pires, Max Barros, Chico Gomes e Carlos Alberto Milhomem (todos do PFL); Joaquim Haickel e Teresa Murad (ambos do PSB) e Manoel Ribeiro (PTB). O objetivo é impedir a reeleição desses oposicionistas.

O ataque a adversários pelo governador José Reinaldo seria normal em época de campanha eleitoral, não fosse por um detalhe: o governo usa acintosamente o dinheiro público para criar embaraços a adversários.

Segundo contam os deputados, o governador tem assediado ostensivamente prefeitos que apóiam suas candidaturas. Oferece recursos e convênios em troca da retirada do apoio. Isso já aconteceu em Vargem Grande, Pio XII, Paraibano, Godofredo Viana e Estreito, entre vários outros municípios maranhenses.

Quando não consegue cooptar o prefeito, o governo simplesmente deixa o município a pão e água, fechando os cofres estaduais e sonegando a liberação até de recursos obrigatórios.

- Ele tem se recusado a ajudar o povo, negando apoio aos prefeitos ligados a nós - critica o líder da oposição, deputado César Pires, um dos mais perseguidos.

“Como resultado de sua malfadada estratégia, ele tem uma rejeição nunca vista na história política do Maranhão”, completa Pires, mostrando resultados e pesquisas feitas por seu grupo político em vários municípios.

Compra de votos

O resultado direto da operação governista para calar a oposição é o crescimento eleitoral estrondoso de candidatos inexpressivos e sem densidade que, de uma hora para outra, passaram a figurar na lista de prováveis mais votados nas eleições de outubro.

Entre estes, há parlamentares como o tucano Aderson Lago (PSDB), recém-convertido ao grupo controlado pelo governador, e o quarto suplente Afonso Manoel (PSB).

O fator anabolizante dessas candidaturas é sempre o mesmo: recursos públicos distribuídos a prefeituras do interior, em troca de apoio a candidatos que, em muitos casos, nem conhecem a cidade.

“O governador José Reinaldo está usando, principalmente, aqueles parlamentares que sempre fizeram oposição remunerada ao grupo Sarney para perseguir os que o próprio governador traiu”, analisou a deputada Teresa Murad.

Ela cita como “abençoados” por José Reinaldo o mesmo Aderson Lago e os pedetistas Julião Amin e Graça Paz, primeiros a “aderir” ao projeto de governo.

Embora a pressão governista esteja sendo cada vez maior, os oposicionistas continuam mantendo a mesma posição na Assembléia Legislativa. Prefeitos e lideranças políticas no interior também se mantém dentro da linha de lealdade, o que acaba irritando ainda mais o governador José Reinaldo."

"Religiosos dizem que Lula descumpre metas


O relatório cita como número irreal um assentamento ocupado desde 1942 no Maranhão, aparentemente nos dados do governo Lula. O Judiciário e a bancada do PSDB no Congresso são acusados de protelar a reforma agrária. Um fazendeiro do Pará quer processar o Estado ou a União por ataque que, segundo ele, o MST fez à propriedade

Bispos e pastores das igrejas Católica, Anglicana, Metodista e da Confissão Luterana criticam o governo Luiz Inácio Lula da Silva por inflacionar números e descumprir metas da reforma agrária. O documento Os Pobres Possuirão a Terra, divulgado ontem por 76 religiosos, destaca que apenas 100 mil das 360 mil famílias que estavam na lista de previsão de assentamento nos últimos três anos foram de fato beneficiadas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, no entanto, assegurou em Brasília que assentou 243 mil famílias de 2003 a 2005.

Os religiosos afirmam que o ministério, comandado até ontem por Miguel Rossetto, conta no levantamento oficial famílias que apenas ganharam título de terra. O documento cita uma área de assentamento ocupada desde 1942, em Barra do Corda, Maranhão, que teria sido incluída nos dados do governo.
"Esses números parecem propaganda, não são números reais", diz dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Os bispos e pastores reconhecem que o governo Lula avançou ao dialogar com os movimentos sociais. "O governo Fernando Henrique Cardoso, além de iniciar a prática de inflacionar números, reprimia e apoiava as milícias", afirmou Balduíno. "Lula pelo menos conversa com os movimentos sociais".

O pastor luterano Elio Scheffler responsabilizou também o Judiciário e a bancada do PSDB no Congresso pela demora no avanço desse processo. O documento ressalta que, desde a redemocratização do País, em 1985, a reforma agrária só avançou em razão das cobranças de movimentos sociais. O governo José Sarney (1985-1990) assentou 100 mil famílias, quando a meta era atingir 1,4 milhão.

No governo Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994), o número de assentados foi pífio. Já nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), um total de 450 mil famílias teria sido assentado. A gestão tucana é lembrada pelos massacres de trabalhadores sem-terra em Itumbiara e Eldorado do Carajás.

O fazendeiro Evandro Mutran, dono da fazenda Peruana, em Eldorado do Carajás (PA), estuda se vai entrar com ação indenizatória na Justiça por danos materiais contra o Estado ou a União. A área está ocupada há dois anos. Na segunda-feira, 27, agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) queimaram a sede da fazenda, três tratores, um caminhão, móveis e destruíram um laboratório de genética animal.

Mutran afirma que os prejuízos passam de R$ 5 milhões. O proprietário acusa a Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de protelar uma solução para a saída dos invasores, o que teria "estimulado a sensação de impunidade do MST para fazer o que fez". (das agências de notícias)"

(Publicado no jornal O Povo - CE em 31 de março de 2006)
(TB/4.abri.06)