Matéria
Ação para retirar nome do prefeito do mercado da Tresidela
jornal Turma da Barra
Mercado Público da Tresidela
Foto ilustrativa do site da Prefeitura barra-cordense
O Ministério Público barra-cordense
recebeu na sexta 30 ação popular
que pede a retirada do nome do atual prefeito de Bara do Corda, Manoel Mariano de Sousa
da fachada do Mercado Público do bairro Tresidela.
A ação é assinada por Antonio Soares da Silva e Tatiana Milhomem Cardoso,
que alegam atentado à moralidade administrativa,
citando o artigo 5º da Constituição Brasileira.
Citam igualmente a Lei 6.454,
que afirma que é proibido, em todo território nacional,
atribuir nome de pessoa viva a bem público.
Também pedem a cassação do cargo de prefeito,
baseado no artigo 4º da referida lei.
O Mercado Público da Tresidela
foi construído com maioria dos recursos do ministério da Agricultura.
Ministério da Agricultura entrou com R$ 731 mil e 250 reais.
Prefeitura barra-cordense com R$ 36 mil, 562 reais e 50 centavos.
Veja cópias dos documentos apresentados:
(TB/2agol2010)Cópia da ação entregue ao Ministério Público
Cópia da ação entregue ao Ministério Público
Veja mais documentos entregues à Promotoria em Barra do Corda: Clique aqui
(TB2ago2010)